CAE do Senado aprova projeto que cria Caixa de Assistência para médicos-veterinários e zootecnistas

5 de maio de 2026 – Atualizado em 05/05/2026 – 5:27pm

Mais um avanço importante para a valorização dos médicos-veterinários e zootecnistas foi conquistado nesta terça-feira (05/05). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.349/2024, que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a instituir uma Caixa de Assistência voltada aos profissionais da área.

De autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), a proposta atende a uma demanda histórica da categoria, composta majoritariamente por profissionais autônomos que, muitas vezes, não contam com proteção trabalhista, previdenciária ou mecanismos institucionais de apoio em situações de vulnerabilidade.

Segundo o parlamentar, o projeto busca corrigir uma lacuna existente no sistema profissional. “Médicos-veterinários e zootecnistas exercem papel estratégico na saúde pública, na segurança alimentar e no agronegócio brasileiro, mas ainda enfrentam limitações no acesso a suporte em momentos de dificuldade. A proposta cria um instrumento concreto, solidário e permanente de assistência”, destacou.

A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, acompanhou a votação e ressaltou a relevância da iniciativa. Para ela, a criação da Caixa de Assistência representa um marco para a categoria ao permitir a oferta de suporte direto em situações críticas, fortalecendo o sistema profissional e ampliando a proteção aos inscritos.

O relatório favorável foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira. O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Impacto direto em Mato Grosso

Em Mato Grosso, a proposta deve beneficiar diretamente mais de 6 mil profissionais ativos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado, sendo 5.723 médicos-veterinários e 333 zootecnistas. A medida amplia a rede de proteção social da categoria no estado, contribuindo para maior segurança e estabilidade profissional.

O secretário-geral do CRMV-MT, Valney Souza Corrêa, acompanhou a tramitação e destacou o alinhamento do projeto com as necessidades da classe. “Trata-se de uma conquista significativa, especialmente por contar com o apoio de um parlamentar que conhece de perto a realidade da profissão. A expectativa é de que o projeto também avance na Câmara”, afirmou.

A  proposta ganhou ainda mais evidência após situações recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que demonstraram a fragilidade do modelo atual. Profissionais atingidos por calamidades não puderam contar com apoio institucional direto, reforçando a necessidade de um mecanismo estruturado de assistência.

Inspirada em modelos já consolidados em outras categorias profissionais, a Caixa de Assistência terá caráter social e solidário, com foco no apoio em situações emergenciais, calamidades e outras demandas que impactem diretamente os profissionais.

Além de reduzir a vulnerabilidade da categoria, a iniciativa contribui para o fortalecimento do Sistema CFMV/CRMV, promovendo maior valorização dos profissionais e impacto positivo na saúde pública, no bem-estar animal e na produção de alimentos.