CRMV-MT alerta sobre dupla notificação compulsória de Influenza Aviária em animais e disponibiliza guia com orientações técnicas

16 de maio de 2025 – Atualizado em 16/05/2025 – 8:59am

Diante da decretação de estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro (RS), ontem (15/5), após a confirmação de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves comerciais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) reforça a obrigatoriedade da dupla notificação compulsória da doença em animais e disponibiliza um guia técnico com documentos oficiais e orientações atualizadas aos profissionais da área.

A notificação deve ser feita tanto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) — conforme determina a Instrução Normativa nº 50/2013 — quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Ficha de Investigação de Epizootias do SINAN. O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é a ferramenta oficial do Ministério da Saúde para registrar, acompanhar e analisar dados de doenças de notificação obrigatória, sendo essencial para vigilância e controle epidemiológico em todo o país.

O alerta se baseia na nova Nota Técnica Conjunta, que revoga a NT nº 72/2023, trazendo diretrizes específicas sobre a vigilância da IAAP em carnívoros domésticos e silvestres com possível contato com aves ou mamíferos marinhos infectados.

Entre os principais pontos abordados estão:

• Os sinais clínicos da IAAP em cães e gatos, com ênfase em sintomas respiratórios e neurológicos;
• O fluxo de notificação e investigação de casos suspeitos;
• As condutas de isolamento, coleta de amostras e envio a laboratórios oficiais;
• Os protocolos de vigilância em humanos expostos a animais suspeitos;
• E os canais oficiais para notificação imediata.

O CRMV-MT reforça que médicos-veterinários, profissionais da saúde pública e equipes de zoonoses devem estar atentos às atualizações, assegurando uma resposta rápida e articulada frente ao risco de disseminação da IAAP, que ameaça não apenas a sanidade animal, mas também a saúde pública e a segurança alimentar.

📄 Para apoiar a atuação dos profissionais, segue abaixo os materiais disponíveis para download:

• 📑 Portaria MAPA nº 795/2025 – Declara emergência zoossanitária em Montenegro-RS – Clique aqui;
• 📘 Nota Técnica Conjunta atualizada – Com diretrizes para vigilância e resposta integrada à IAAP em animais e humanos – Clique aqui;
• 📂 Guia prático de notificação dupla – Com instruções claras sobre o registro de casos suspeitos tanto no MAPA quanto no SINAN – Clique aqui.

O CRMV-MT segue atuando em articulação com os órgãos de saúde pública e defesa sanitária, reafirmando seu compromisso com a saúde única: animal, humana e ambiental.

📢 Em caso de dúvidas sobre notificações, fluxos ou condutas técnicas, entre em contato com a vigilância epidemiológica do seu município ou estado.